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Os países da América Latina e do Caribe aderiram e reafirmaram em nível global seu compromisso com a ação para atingir a meta 8.7 da Agenda 2030.

A grande mobilização global para erradicar o trabalho infantil foi iniciada em 2025: “Agir, inspirar e escalar”

Os líderes e os representantes de todo o mundo todo se reuniram virtualmente no evento do lançamento global do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil 2021, presidido por Guy Ryder, Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT); Henrietta Fore, Diretora Executiva de UNICEF; Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz; e Amar Lal, ativista e ex-trabalhador infantil. Países e governos, bem como instituições e organizações de todos os níveis e setores, reafirmaram o compromisso e a vontade de agir para avançar em direção ao cumprimento da meta 8.7 da Agenda 2030, que prevê eliminar o trabalho infantil até 2025.

Guy Ryder lembrou que o mundo já se comprometeu a eliminar o trabalho infantil em todas as suas formas até 2025 e que este é o momento de garantir que esse compromisso se cumpra com ações. Ele enfatizou que o mundo já conseguiu reduzir o trabalho infantil, que o progresso pode continuar, mas que é urgente fazer mais para continuar com sucesso em direção à meta.

Por sua vez, Henrietta Fore disse que a crise sanitária, o fechamento de escolas e as persistentes desigualdades de gênero exacerbaram a vulnerabilidade de meninos, meninas e adolescentes. Portanto, de UNICEF, ela fez um apelo para investir mais na proteção da infância e prevenir todos os tipos de violência, abuso e exploração; também, para reinventar a educação, a fim de melhorar a qualidade e seu alcance.

Kailash Satyarthi argumentou que a sociedade civil, incluindo as ONGs, as organizações de trabalhadores, as empresas e a mídia desempenharam um papel significativo na luta contra o trabalho infantil, mas que em tempos pós-pandêmicos não devemos perder todos os avanços e conquistas alcançados nas últimas décadas.

Nesse sentido, Amar Lal declarou que muito foi feito até o momento contra o trabalho infantil, mas ainda não é o suficiente. Indicou que em 2021 é necessário um compromisso de implementação e, para isso, apelou não só a imaginar um mundo sem trabalho infantil, mas a agir para que isso se torne uma realidade.

Dessa forma, 2021 começa com uma mobilização global importante focada na proteção dos direitos das crianças e adolescentes do mundo contra as consequências do trabalho infantil e adolescente, principalmente nas suas piores formas. Uma realidade que atinge 152 milhões de crianças em todo o mundo – 10,5 milhões na América Latina e no Caribe – e que, devido à crise sanitária e econômica atual, poderia se intensificar, colocando em risco os importantes avanços das últimas décadas.

Durante o evento de abertura, as expectativas e os planos de diferentes partes do mundo foram compartilhados para “agir, inspirar e escalar”, pilares do Ano Internacional 2021 para tornar visível, engajar e promover a ação de mais e diferentes atores. Nesse sentido, o evento ampliou a convocação urgente para definir um Compromisso de Ação 2021 que contribua para a eliminação do trabalho infantil e que possa ser alcançado em dezembro deste ano. Alguns exemplos de Compromissos de Ação incluem a alocação de orçamentos, a formulação e a aprovação de leis, a melhoria da proteção social, entre outras medidas necessárias e realizáveis, que permitirão impulsionar a V Conferência Global sobre a Erradicação Sustentada do Trabalho Infantil, que será organizada pelo Governo da África do Sul em 2022.

Na região, a Ministra de Trabalho e Segurança Social do Chile, María José Zaldívar, em representação dos 30 países e membros tripartites da Iniciativa Regional América Latina e o Caribe Livre de Trabalho Infantil, expressou o compromisso conjunto de “intensificar a ação tripartite da Iniciativa Regional América Latina e o Caribe Livre de Trabalho Infantil para acelerar o cumprimento da meta 8.7, com atenção especial no contexto de recuperação da crise da COVID-19, priorizando o trabalho digno.”

Para a Iniciativa Regional e seus membros, é uma prioridade garantir o crescimento e o desenvolvimento adequados da infância e da adolescência, especialmente agora que os meninos, meninas e adolescentes devem estar no centro das prioridades de ação de resposta e recuperação das crises. Para isso, é importante destacar que há vários anos, no caminho para a meta 8.7, a América Latina e o Caribe têm implementado ações eficazes junto com seus parceiros para o desenvolvimento.

O compromisso sustentado da Agência Andaluza de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AACID), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos (USDOL), desempenhou um papel fundamental na intensificação da prevenção e eliminação do trabalho infantil na região, passando de 14 milhões de meninos, meninas e adolescentes em trabalho infantil em 2008 para 10,5 milhões em 2016. Graças a este apoio contínuo, a América Latina e o Caribe posicionaram-se como a região com maior possibilidade de atingir a meta 8.7.

Nesse contexto, cabe destacar que a proposta de declaração do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil 2021 foi uma iniciativa e compromisso assumido pelo Grupo Regional da América Latina e do Caribe (GRULAC) durante a IV Conferência Mundial sobre a Erradicação Sustentada do Trabalho Infantil (Argentina, 2017). Sua aprovação global, patrocinada por 78 Estados membros das Nações Unidas, foi realizada durante evento organizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Aliança 8.7, no âmbito do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável em 2019.

Veja a gravação do evento aqui.

Para obter mais informações, visite o site oficial do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil 2021: www.endchildlabour2021.org