Conheça o guia operacional com abordagem de relevância cultural para os CODEPETIs da Guatemala

17 de dezembro de 2018

Uma ferramenta básica para governos departamentais.

El Ministerio de Trabajo y Previsión Social de Guatemala diseñó una guía de funcionamiento con enfoque de pertinencia cultural orientada a los Comités Departamentales para la Prevención y Erradicación del Trabajo Infantil (CODEPETI), la cual parte de un estudio sobre el abordaje del trabajo infantil desde los povos indígenas.

O objetivo do guia é orientar a organização, gestão, responsabilidades e ações quanto à prevenção e erradicação do trabalho infantil e suas piores formas em cada área de atuação dos 21 CODEPETIs no país.

Os CODEPETIs são garantidos pelas regulamentações nacionais e pelas diretrizes estabelecidas no Roteiro para tornar a Guatemala um país livre do trabalho infantil e de suas piores formas 2016-2020. 

A Guatemala é um país com uma grande e diversificada população indígena, portanto, as políticas devem responder a essa realidade complexa. Diante disso, é relevante que os CODEPETIs organizem e orientem suas ações a partir de uma perspectiva multicultural, multiétnica e multilíngue. 

Este instrumento foi desenvolvido de forma participativa com as contribuições de seus membros em nível nacional e com o apoio da OIT. O documento estabelece e define os cargos, funções e duração dos membros do CODEPETI; e uma série de critérios é indicada para determinar os casos de trabalho infantil e para resolver o problema nas comunidades indígenas.

Por exemplo, destaca a necessidade de contextualizar as atividades produtivas desenvolvidas pelos povos e comunidades segundo seus valores e visão de mundo para aprimorar os processos de tratamento dos casos de trabalho infantil, considerando elementos dos princípios e valores dos indígenas. povos.

Segundo dados da Pesquisa Nacional de Condições de Vida (ENCOVI) 2014 , cerca de 1,5 milhão de pessoas entre 7 e 17 anos são indígenas, ou seja, 40,2% do total da população do país, e a taxa de participação de crianças indígenas e adolescentes ocupados é superior ao de não indígenas. 

Diante dessa realidade, o guia torna-se um instrumento básico fundamental para as autoridades envolvidas, sobre as quais recai a responsabilidade política e social, principalmente, para encontrar alternativas relevantes para coibir o trabalho infantil em um dos grupos mais vulneráveis, como as populações indígenas., Sem ameaçar. e protegendo suas práticas e cultura.

Encontre o guia  aqui . 

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