O Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Haiti iniciou um processo de capacitação sobre trabalho infantil no trabalho doméstico dirigido a representantes do Ministério de Assuntos Sociais e Trabalho (MAST), do Instituto de Bem-estar e Pesquisa (IBESR) e aos sindicatos, no âmbito do projeto “Combate ao trabalho infantil no trabalho doméstico e às piores formas de trabalho infantil” financiado pelo Governo da Noruega.

A primeira oficina permitiu fortalecer o conhecimento dos participantes sobre o trabalho infantil, especialmente o doméstico. Entre as atividades do workshop, por exemplo, foram analisadas em conjunto as Convenções da OIT sobre a idade mínima de admissão ao emprego (C138) , as piores formas de trabalho infantil (C182) e sobre os trabalhadores domésticos (C189) .

Os participantes destacaram esta experiência como enriquecedora, por ampliar a base de conhecimento sobre o trabalho doméstico de meninos e meninas, e também fundamental para continuar com a prevenção e erradicação do trabalho infantil.

Nesse sentido, os participantes se comprometeram a continuar somando esforços, a incluir o tema em suas agendas e a trabalhar para encontrar formas de gerar mais e melhores oportunidades para crianças e adolescentes. Da mesma forma, assumiram o compromisso e a responsabilidade de informar a sociedade e organizar campanhas sobre o tema. 

A iniciativa foi o primeiro passo para a criação de uma Rede de Pontos Focais especializada, capaz de sensibilizar e promover ações políticas sobre o tema. Atendendo aos compromissos assumidos, este workshop está a ser replicado pelo MAST e pelo IBESR a 15 inspectores do trabalho e agentes de protecção destas instituições.

Situação do trabalho infantil doméstico no Haiti

Após o terremoto de 2010, o número de crianças trabalhadoras vem aumentando. Um  estudo  realizado pela  FAFO Research Foundation  sob a coordenação da OIT e UNICEF em conjunto com várias outras organizações, no final de 2015, refere-se a 400 mil crianças no trabalho doméstico infantil e mais de 207 mil em trabalhos perigosos. Nesse sentido, de acordo com as recomendações do estudo, as organizações locais e as instituições do Estado trabalham em conjunto, com o apoio técnico da OIT, para eliminar progressivamente esta realidade.

Haiti, país membro da Iniciativa Regional para a América Latina e o Caribe livre do trabalho infantil

O Haiti é um dos 27 países membros da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre do Trabalho Infantil, criada em 2014 com o nobre objetivo de declarar a região livre do trabalho infantil até 2025.

Sua participação, junto com a de outros países, tem permitido enfrentar de forma articulada o problema do trabalho infantil na região e fortalecido o trabalho conjunto da Rede de Pontos Focais da Iniciativa Regional.

O empenho deste país em implementar novas e inovadoras ações sobre o tema motiva todos os membros da Iniciativa a continuarem com dedicação o seu trabalho na prevenção e erradicação do trabalho infantil, neste caso no trabalho doméstico e nas suas piores formas.